A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC Fonte: Receita Federal Link: http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2019/julho/receita-federal-libera-ajuste-de-guia-da-previdencia-social-gps-pelo-portal-e-cac-para-pessoa-juridica-ica Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes Pessoa Jurídica que possuem certificado digital ou para seus procuradores, previamente cadastrados na Secretaria Especial […]
Lei 13.467/201 Fonte: Blog Guia Trabalhista Link: https://trabalhista.blog/2019/07/23/qual-a-responsabilidade-trabalhista-do-socio-retirante/ O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: I – a empresa devedora; II – os sócios atuais; e […]
Para compensar o limite de R$ 500 por conta nos saques extras do FGTS neste ano, o governo deve anunciar que o lucro do fundo – que, segundo apurou o Estado, foi de cerca de R$ 9,5 bilhões em 2018 – será dividido integralmente entre os trabalhadores. Com isso, o retorno do fundo para o […]
Mesmo com a confirmação que o eSocial vai mudar a partir de 2020, o grupo 1, que são aquelas empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, têm prestação de contas novas para prestar ao Governo já a partir do próximo mês Fonte: Convergência Digital Link: https://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=51259&sid=16 Mesmo com a confirmação que o eSocial vai mudar a […]