A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das a Fonte: Diário Oficial da União Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-868-de-5-de-agosto-de-2019-208988797 A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições […]
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/19 susta quatro dispositivos da Instrução Normativa 1.717/17, da Receita Federal, que contém normas sobre ressarcimento e compensação de tributos federais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Fonte: Jornal do Comércio Link: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/jc_contabilidade/2019/08/696544-projetos-alteram-tributos-e-participacao-em-empresas.html Projetos alteram tributos e participação em empresas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/19 susta quatro dispositivos […]
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. Fonte: Fenacon Link: http://www.fenacon.org.br/noticias/esocial-governo-divulga-primeiras-alteracoes-do-programa-4794/ eSocial: Governo divulga primeiras alterações do programa Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para […]
As informações que são prestadas aos órgãos integrantes do Comitê Gestor do eSocial em diversas outras declarações atualmente, serão substituídas através das informações prestadas por meio do eSocial. Fonte: Blog Guia Trabalhista Link: https://trabalhista.blog/2019/07/23/esocial-substituicao-da-gfip-e-demais-obrigacoes-acessorias/ As informações que são prestadas aos órgãos integrantes do Comitê Gestor do eSocial em diversas outras declarações atualmente, serão substituídas através das informações prestadas por […]