Circular CAIXA 865/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Link: https://trabalhista.blog/2019/07/24/empresas-dos-grupos-1-a-4-do-esocial-poderao-utilizar-a-grf-e-grrf-por-prazo-indeterminado/ De acordo com a Circular CAIXA 865/2019, publicada hoje 24/07/2019, o prazo estabelecido para as empresas do Grupo 1 e 2 do eSocial substituírem a GFIP pela DCTFWeb, para fins de recolhimento do FGTS mensal e rescisório, foi revogado. Até então, a CAIXA havia estabelecido estes prazos apenas para […]
noticias
O contrato de trabalho do estagiário é previsto pela Lei 11.788/2008. Fonte: Blog Guia Trabalhista Link: https://trabalhista.blog/2019/07/25/quais-as-condicoes-do-contrato-de-trabalho-do-estagiario/ O contrato de trabalho do estagiário é previsto pela Lei 11.788/2008. Considera-se estágio o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições […]
Eventual retenção na fonte do PIS, COFINS e CSLL relativa às importâncias pagas por pessoa jurídica devem ser registradas no momento de sua ocorrência, ou seja, no pagamento ou crédito dos valores devidos (o que ocorrer primeiro). Fonte: Blog Guia Tributário Link: https://guiatributario.net/2019/07/25/retencoes-na-fonte-manutencao-de-bens/ Eventual retenção na fonte do PIS, COFINS e CSLL relativa às importâncias pagas por pessoa jurídica […]
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento e sem anuência dos empregados. Fonte: Agência Senado Link: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/07/24/contribuicao-sindical-com-desconto-em-folha-pode-voltar-a-ser-proibida Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a […]