Medida terá impacto reduzido no varejo este ano, diz Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Fonte: Diário do Comércio Link: https://dcomercio.com.br/categoria/economia/governo-anuncia-novas-modalidades-de-saques-do-fgts O governo federal anunciou alguns detalhes das mudanças na liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. Os saques só começarão em setembro, e […]
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Não, o fisco não pode adotar sanções políticas que impeçam ou dificultem o exercício das atividades econômicas Autor(a): Drisdelle Lopes Fonte: JM Online Link: http://jmonline.com.br/novo/?noticias,22,ARTICULISTAS,181706 Não, o fisco não pode adotar sanções políticas que impeçam ou dificultem o exercício das atividades econômicas do contribuinte. A questão é de grande relevância, já que, por muitas vezes, a Fazenda Pública […]
Sistema que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários em uma só plataforma recebe muitas críticas Autor(a): Lorenna RodriguesFonte: O Estadão Link: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,novo-esocial-mais-simples-deve-ser-lancado-ate-setembro,70002902420 O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), cogitar incluir em seu relatório […]
Multas tributárias não podem ser de mais de 20% do imposto sonegado. Assim entendeu o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda de São Paulo, que reduziu multa de R$ 267 mil aplicada a acusado de sonegar R$ 27 mil. Fonte: Tributanet Link: https://www.tributa.net/multa-nao-pode-ser-de-mais-de-20-do-imposto-sonegado-decide-juiz Multas tributárias não podem ser de mais de 20% do […]