O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que admitiam a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. Fonte: Blog Guia Trabalhista Link: https://trabalhista.blog/2019/05/30/stf-invalida-norma-da-reforma-trabalhista-que-permitia-trabalho-de-gravidas-e-lactantes-em-atividades-insalubres/ O […]
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O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo estuda a mudanças no Imposto de Renda, entre elas a criação de um imposto negativo. Fonte: Jornal do Brasil Link: https://www.jb.com.br/economia/2019/05/1002441-governo-federal-estuda-criacao-de-imposto-de-renda-negativo–diz-secretario.html O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo estuda a mudanças no Imposto de […]
Objetivo é injetar recursos que alavanquem a volta do crescimento, afirmou o ministro da Economia Paulo Guedes. Porém, ela só deve ser concretizada após aprovação da Reforma da Previdência Fonte: Diário do Comércio Link: https://dcomercio.com.br/categoria/economia/governo-pode-liberar-saque-de-contas-ativas-do-fgts O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada […]
Os contadores tem despendido mais tempo na geração das obrigações fiscais e trabalhistas do que na análise das informações e eventos propriamente ditos para a administração Fonte: Diário do Comércio Link: https://dcomercio.com.br/categoria/leis-e-tributos/sped-e-esocial-calibrados-criam-empregos O Brasil está parado na contramão do mundo. Temos excesso de desempregados, tributação, burocracia e controles do governo. Principalmente originado em Brasília. Empregos formais no […]