O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019; arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados Fonte: O Estadão Link: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,sem-recursos-receita-pode-desligar-sistema-de-emissao-de-cpf-e-de-restituicao-do-ir,70002973731?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+FENACON+-+20+de+agosto+de+2019 Sem recursos por conta dos cortes de orçamento que vêm sendo feitos desde o início do ano, a Receita Federalterá de desligar todos os seus sistemas […]
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Entre as medidas previstas estão a criação do Comitê Executivo de Desjudicialização e o compartilhamento de base de dados Fonte: Ministério da Economia Link: http://www.previdencia.gov.br/2019/08/acordo-entre-governo-federal-e-judiciario-deve-reduzir-acoes-sobre-previdencia/ Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas previdenciários, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Conselho Nacional de […]
Segundo cálculos da equipe econômica do Itaú, a aprovação da reforma da Previdência Social e a medida provisória que combate fraudes contribuem com 60% da solução para o déficit da União Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços Link: https://www.dci.com.br/economia/ajuste-fiscal-pode-ser-concluido-com-medidas-adicionais-e-gerar-superavit-1.825135 Com a aprovação da reforma da Previdência Social e de medidas para combater fraudes no sistema, […]
Deputados defendem que é preciso trabalhar com as outras bases de tributação como a renda e o patrimônio para reduzir desigualdades sociais Fonte: Agência Câmara Link: https://www.camara.leg.br/noticias/573707-tributos-sobre-servicos-podem-aumentar-com-reforma-afirma-especialista/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+FENACON+-+21+de+agosto+de+2019 Em audiência pública nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse aos deputados da comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) […]